Doação de gametas

A doação de gametas — óvulos, espermatozoides e, em alguns casos, embriões — é uma alternativa encontrada na reprodução assistida que representa uma esperança para pessoas inférteis que desejam vivenciar uma gravidez. Essas técnicas são indicadas para indivíduos ou casais que não podem gerar filhos utilizando seus próprios gametas.

Os gametas são as células sexuais que participam da fecundação: o óvulo, da mulher; e o espermatozoide, do homem. Em situações em que há ausência, baixa qualidade ou risco genético associado a essas células, é possível recorrer ao material genético de doadores para viabilizar o tratamento de reprodução humana.

A doação de gametas e embriões é regulamentada por normas éticas que garantem a segurança e a confidencialidade de todos os envolvidos. Além disso, os processos são cuidadosamente controlados por protocolos médicos e bioéticos, de modo que tanto os receptores quanto os doadores são devidamente avaliados antes do tratamento.

Doação de óvulos

O tratamento com doação de óvulos pode ser indicado para:

• mulheres com baixa reserva ovariana, que não respondem de forma satisfatória à estimulação ovariana;
• falência ovariana prematura (menopausa antes dos 40 anos);
• falhas repetidas em ciclos de fertilização in vitro (FIV) com óvulos próprios;
• alterações genéticas que impedem o uso dos gametas da paciente, devido ao risco de transmissão para os descendentes — embora grande parte das síndromes hereditárias possa ser evitada atualmente com o teste genético pré-implantacional (PGT);
• casais homoafetivos masculinos, que precisam tanto de óvulos doados quanto de uma barriga solidária.

A ovodoação pode ser feita de duas formas: voluntária ou compartilhada. Na primeira situação, a doadora entrega seus óvulos de maneira altruísta, somente com a intenção de ajudar outra mulher ou casal a formar uma família.

Na ovodoação compartilhada, tanto quem doa quanto quem recebe os óvulos estão em tratamento de reprodução humana. Assim, a doadora, que deve ser jovem e com boas condições ovarianas, cede parte de seus gametas, enquanto o casal receptor compartilha dos custos financeiros que envolvem os procedimentos da FIV.

A doadora passa por avaliação completa e é submetida à estimulação ovariana e punção dos óvulos. Após a fertilização em laboratório, os embriões podem ser transferidos para:

• o útero da receptora, que passa previamente por preparo endometrial;
• os úteros da receptora e da doadora, em caso de ovodoação compartilhada — os óvulos são divididos e os embriões são gerados com os espermatozoides dos respectivos parceiros de cada uma delas;
• uma barriga solidária, quando o tratamento é para casais homoafetivos masculinos.

Doação de sêmen

A doação de sêmen é uma alternativa importante nas seguintes situações:

• homens com ausência de espermatozoides no sêmen (azoospermia), quando não é possível coletar os gametas por procedimentos de recuperação espermática;
• risco de transmitir doenças genéticas paternas — se não forem evitáveis com o PGT; 
• mulheres solteiras que querem engravidar sem parceiro;
• casais homoafetivos femininos;
• situações em que o sêmen apresenta qualidade severamente comprometida.

A coleta do sêmen é feita por clínicas e bancos autorizados, que seguem critérios rigorosos de triagem, incluindo testes para doenças infecciosas e avaliação genética. As amostras podem permanecer congeladas até serem escolhidas por alguma mulher ou casal. 

O sêmen doado pode ser utilizado na inseminação artificial ou na FIV. A escolha da técnica depende das condições gerais de fertilidade dos tentantes, considerando principalmente a idade da mulher, a situação das tubas uterinas e o estado da reserva ovariana.

Doação de embrião

A doação de embriões ocorre quando casais que realizaram a FIV decidem doar os embriões excedentes que não serão mais utilizados. Essa prática é menos comum, mas pode surgir como alternativa para pessoas que não têm condições de usar seus próprios gametas. 

Possíveis indicações para esse tipo de doação incluem: 

• casais em que ambos os parceiros não produzem gametas em quantidade ou qualidade suficiente;
• casais em que ambos os parceiros têm doenças genéticas que poderiam ser transmitidas para os filhos;
• histórico de falhas repetidas em ciclos de FIV.

Com a doação de embrião, o tratamento é abreviado, visto que o casal passa diretamente para a última etapa da FIV, que é a transferência para o útero. A receptora realiza o preparo endometrial para aumentar as chances de implantação embrionária e o dia da transferência é agendado.

Normas éticas para a doação de gametas e embriões

As práticas da reprodução assistida no Brasil são regulamentadas pelas normas do Conselho Federal de Medicina (CFM). Em relação à doação de gametas e embriões, destacam-se os seguintes pontos:

• a doação não pode ter caráter lucrativo ou comercial;
• a doação deve ser anônima, exceto quando é feita por parente de até 4º grau de um dos receptores, desde que não incorra em consanguinidade;
• idade máxima dos doadores — mulheres até 37 anos e homens até 45 anos;
• consentimento livre e esclarecido de todos os envolvidos no processo;
• todos os envolvidos passam por avaliação para atestar a saúde física e mental, cujos resultados devem constar em prontuário;
• quando o tratamento requer ovodoação e barriga solidária, a doadora de óvulos ou embriões não pode ser a cedente temporária do útero;
• as clínicas devem manter um registro com dados clínicos de caráter geral e características fenotípicas dos doadores;
• dentro do possível, a escolha da doadora deve considerar a semelhança fenotípica com a receptora de óvulos.

Recorrer à doação de gametas ou embriões para alcançar o objetivo de engravidar é uma decisão importante, que envolve, além das condições clínicas, fatores emocionais e éticos. Para passar por isso, é importante ter um acompanhamento especializado, que ofereça acolhimento, orientação e segurança durante todas as etapas do tratamento.