Casais homoafetivos

Avanços na medicina reprodutiva, transformações sociais importantes e atualizações nas normas éticas tornaram a reprodução assistida acessível a todas as pessoas capazes e maiores de idade, incluindo: casais heteroafetivos com fatores diversos de infertilidade feminina ou masculina; casais homoafetivos; mulheres e homens solteiros que buscam a maternidade ou paternidade independente.

Esse cenário representa mais uma conquista para os casais homoafetivos que sonham em construir uma família com filhos biológicos. Apesar disso, ainda é comum que muitas pessoas desconheçam essas possibilidades — especialmente as técnicas disponíveis na reprodução assistida e os trâmites éticos e legais envolvidos no processo. 

A pluralidade das novas configurações familiares reflete um mundo em transformação. O reconhecimento do casamento ou da união civil entre pessoas do mesmo sexo no Brasil e a ampliação dos direitos reprodutivos são marcos fundamentais dessa trajetória. 

Este texto apresenta as técnicas da reprodução assistida que podem tornar possível a gravidez entre casais homoafetivos masculinos e femininos.

Reprodução assistida para casais homoafetivos masculinos

O único tratamento de reprodução viável para casais homoafetivos masculinos é a fertilização in vitro (FIV), realizada com duas importantes técnicas complementares: a doação de gametas femininos (óvulos) e a cessão temporária de útero, também chamada de barriga de aluguel ou barriga solidária. 

Nesse caso, o material genético masculino (os espermatozoides de um ou de ambos os parceiros) é coletado e utilizado para fecundar os óvulos de uma doadora anônima em laboratório.

A escolha de quem será o pai genético é feita pelo casal, orientada pelo médico especialista. É importante que ambos passem por avaliação médica e realizem o espermograma. Esse exame analisa os parâmetros seminais, e pode revelar qual dos parceiros têm o sêmen de qualidade apropriada.

A doadora de óvulos deve estar inscrita em um banco de gametas autorizado e seguir todos os critérios legais e médicos para garantir segurança à saúde do futuro bebê. Também é possível, desde que não incorra em consanguinidade, que os óvulos sejam recebidos de uma parente de até quarto grau de um dos futuros pais da criança.

A mulher que participa como barriga solidária também deve ter parentesco de até quarto grau com um dos parceiros que buscaram o tratamento, o que abrange: mãe, filha, irmã, tia, sobrinha e prima. Há exceções para essa regra: se o casal não tiver uma parente que possa gestar, é preciso pedir autorização do Conselho Regional de Medicina (CRM) para que outra mulher (não parente) seja a cedente temporária do útero.

Em resumo, a FIV para casais homoafetivos masculinos passa pelas seguintes etapas:

• a doadora de óvulos passa por estimulação ovariana e os óvulos são coletados de seus ovários no momento oportuno;
• o sêmen de um ou de ambos os parceiros é processado e os espermatozoides fertilizam os óvulos em ambiente laboratorial controlado;
• os embriões são cultivados durante os primeiros dias de desenvolvimento e transferidos para o útero de substituição — antes da transferência embrionária, a cedente temporária do útero passa por preparo endometrial com hormônios que melhoram a receptividade uterina;
• caso a implantação do embrião seja bem-sucedida, inicia-se o desenvolvimento gestacional, que pode ser acompanhado de perto pelos futuros pais da criança.

Em todo esse processo, é importante ter o acompanhamento de uma equipe multidisciplinar, que inclui médicos especialistas em reprodução assistida, psicólogo e até profissionais do direito, para garantir segurança, acolhimento e respaldo legal aos envolvidos.

Reprodução assistida para casais homoafetivos femininos

Casais homoafetivos femininos têm duas possibilidades de tratamento — a FIV ou a inseminação artificial —, podendo escolher a técnica mais adequada conforme as características, condições clínicas e expectativas das pacientes.

Inseminação artificial ou intrauterina

Essa é uma técnica de baixa complexidade (mais simples que a FIV), que pode ser indicada para casais homoafetivos femininos quando uma das parceiras apresenta boa reserva ovariana, idade inferior a 35 anos e tubas uterinas desobstruídas. 

Nessa técnica, o sêmen de um doador anônimo — ou de um parente de até quarto grau de uma das parceiras, desde que não incorra em consanguinidade — é preparado em laboratório e, no dia da ovulação, é inserido no útero da mulher que pretende engravidar.

FIV

A FIV é a indicação mais adequada quando o casal tem algum fator de infertilidade, como idade materna avançada, baixa reserva ovariana ou obstrução das tubas uterinas. Também é indicada para casais homoafetivos femininos que optam pelo método ROPA (recepção de óvulos da parceira).

Na FIV com o método ROPA, o casal tem a oportunidade de vivenciar a gestação compartilhada, na qual os óvulos de uma das parceiras são fecundados e os embriões são transferidos para o útero da outra mulher. Assim, ambas são responsáveis por gerar o filho: uma fornece os gametas (é mãe genética), e a outra gesta o bebê (passa pelas experiências de gravidez, parto e amamentação).

Todas as etapas do tratamento devem ser conduzidas com respeito, empatia e conhecimento técnico. Por isso, contar com uma equipe especializada e experiente é essencial para que os casais homoafetivos tenham a oportunidade de ter filhos biológicos por meio de um processo acolhedor e individualizado.