Multiparentalidade e Monoparentalidade
Multiparentalidade
O que é?
A multiparentalidade ou pluriparentalidade é o termo utilizado para o reconhecimento jurídico da coexistência de mais de um vínculo materno ou paterno em relação ao mesmo indivíduo. Ou seja, o reconhecimento por lei de que uma pessoa possui “dois pais ou duas mães”.
Em resolução publicada em 2013, o Conselho Federal de Medicina garante aos casais formados por pessoas de mesmo sexo e pessoas solteiras, o direito de recorrer à Reprodução Humana para ter filhos. Mas como isso ocorre na prática?
No caso de casais homoafetivos femininos há duas possibilidades: inseminação intra-uterina com uso de sêmen de doador através de um banco de sêmen ou fertilização in vitro. Neste caso, uma das mulheres poderá ter seu óvulo fecundado através do sêmen doado e ela mesma continuar a gravidez, ou o óvulo fecundado de uma pode ser colocado no útero da parceira para gestar o bebê, permitindo que as duas tenham participação no processo.
Para os casais masculinos, a FIV é a única opção. Os parceiros deverão encontrar uma mulher na família para ceder o útero (chamado de útero de substituição) para a gestação do bebê. O óvulo poderá ser obtido de uma doadora anônima e o casal decide qual dos dois fornecerá os espermatozoides para a FIV.
A doação de óvulos segue as mesmas normas estabelecidas pela Resolução do CFM: nunca terá caráter lucrativo e os doadores não devem conhecer a identidade dos receptores e vice-versa. No caso da doação temporária de útero, o CFM estabelece que as doadoras devem pertencer à família de um dos parceiros num parentesco consanguíneo até o quarto grau e em todos os casos, respeitada a idade limite de até 50 anos.
Para quem é indicado?
- Casais homoafetivos femininos;
- Casais homoafetivos masculinos;
Monoparentalidade
O que é?
A monoparentalidade refere-se aos casos em que a mulher ou o homem decidem ter filhos sozinhos, a chamada produção independente.
Para os casos de monoparentalidade feminina, há duas opções de tratamento de Reprodução Assistida: Inseminação Intra-Uterina (IIU) e Fertilização In Vitro (FIV). Antes de iniciar o tratamento, é necessário adquirir a amostra do sêmen do doador, através de banco de sêmen nacional ou americano. Uma vez definido o doador, o próximo passo é checar se há amostras disponíveis para o tipo de tratamento proposto: IIU ou FIV.
No caso dos homens que querem constituir família sozinhos, a FIV é o tratamento de escolha. O passo a passo da FIV não é diferente em relação aos casais que recorrem a ela, mas há duas particularidades: recepção de óvulos doados e barriga solidária ou útero de substituição.
É necessário recorrer a um banco de óvulos de doadoras anônimas, sendo possível escolher óvulos de mulheres brasileiras ou de bancos internacionais. Já em relação à barriga solidária ou útero de substituição é necessário que uma parente de até quarto grau (mãe, irmã, filha, sobrinha, tia ou prima) receba o embrião e faça o pré-natal do bebê gerado a partir do espermatozoide do “papai independente” e do óvulo da doadora. Nesse caso, todos os envolvidos precisam de avaliação psicológica, e o pai biológico tem que garantir o seguimento médico durante a gravidez, o parto e após os primeiros meses do nascimento.
Para quem é indicado?
- Mulheres solteiras;
- Homens solteiros.
É importante lembrar que a mulher ou homem que decidam ter filhos de maneira independente devem procurar um especialista em Reprodução Humana de confiança, para exame clínico e solicitação de exames necessários para avaliação da fertilidade de todos os envolvidos, tornando viável e segura a sonhada gravidez.